Um dos reflexos em dias de crise é que algumas fichas começam a cair, o servidor Federal a anos tem se deparado com despesas em seu contracheque que nem se quer entende a origem, um verdadeiro comercial em cima do já desvalorizado pagamento do servidor que parecia que nunca iria ter fim.
De seguros a planos odontológicos os descontos proliferam de forma tão rápida que podemos até fazer um paralelo ao COVID 19 e os insanos descontos que se multiplicavam na folha de pagamento do servidor causam pânico e muita dor de cabeça.
Com o decreto 10.328 os descontos agora podem ser cancelados através do portal SIGAC, seja pelo site ou pelo aplicativo.
Servidores finalmente tem a gerência de seus descontos, o que é um absurdo absoluto isso só acontecer agora!
Mudança já tinha passado da hora de acontecer
Considerando a código de defesa do consumidor que já existe a anos isso parece bem estranho ter ocorrido por tanto tempo, ainda mais se levar em consideração que é uma entidade ligada diretamente com o governo que em teoria deveria ser o exemplo no cumprimento das leis.
O que fica subentendido é que durante muitos anos alguém deve ter lucrado absurdamente com tais absurdos.
Mudanças também no empréstimo consignado SIAPE
Outra novidade é em relação ao empréstimo consignado, que deverá ser realizado em duas etapas: a primeira para autorizar a consignatária a ter acesso à sua margem consignável e a segunda para validar as regras do empréstimo.
Além do contrato tradicionalmente em papel, todas as informações sobre seu empréstimo consignado constarão no sistema SIGEPE o que obrigará ao servidor autorizar novamente após visualizar as condições.
Uma camada extra de segurança evitando assim assédios e mal entendidos que se acumulam, inclusive nos casos de portabilidade onde os valores não são expressamente declarados em contrato, uma vez que o Servidor acaba ficando com a diferença no ato posterior a portabilidade já realizada, chamado de refinanciamento.
Os esforços no entendimento de tais regras e condições estão explícitas na live da coordenadoria Geral, onde o link pode ser acessado clicando aqui.
Reflexos da COVID 19
Com o governo sinalizando a quebra da promessa de reajuste no setor um dos maiores pedidos dos servidores infelizmente não foi incluído neste decreto : A suspensão por 90 dias das parcelas descontadas em folha devido a pandemia do COVID 19.
Vale ressaltar que a constituição dá o direito do cidadão brasileiro de não pagar uma dívida. E o mais importante é que seu salário é estritamente de sua responsabilidade e que nenhum órgão pode fazê-lo refém.
Estamos preparando um Material que vai lhe auxiliar no Cancelamento dos descontos em folha de forma legal e justa.
Vulnerabilidade no Setor
A condição de vulnerabilidade não se dá apenas em casos de extrema pobreza, em muitos casos mesmo trabalhando regularmente e tendo um ordenado fixo você pode ser enquadrado nesta condição.
Nossa constituição prevê o direito a moradia, saúde e educação, além da segurança e acesso a alimentação. Em casos onde tais direitos estão comprometidos, existe sim a chance de tirar o desconto da folha de pagamento obrigando assim a instituição lhe oferecer outra forma de pagamento a qual poderá optar pelo pagamento ou não. Fica a Dica!!!
Promessas não cumpridas
Incrivelmente a discussão ainda rola em cima dos 5% de margem adicional ou sobre uma possível suspensão dos descontos em folha, mas o fato mais sólido em questão e a mais importante seria : A Vulnerabilidade e austeridade de uma geração.
Peço a Deus que este post chegue ao maior número de pessoas possíveis para que assim possam abrir sua mente e se voltem para as questões que realmente importa, os 5% só favorece as instituições financeiras, partidos políticos ligados a elas e alguns oportunistas de plantão, gera mais endividamento e cria uma situação ainda mais dependente dos recursos já esgotados do Governo.
A prorrogação dos descontos em folha seria pelo menos um ato de justiça, o que no meu entendimento pode ser um primeiro passo a mudança para o caminho da compreensão civilizada, deixando de lado o canibalismo financeiro que vivemos nesta época.
