Este Aviso de Consentimento descreve quando e como este site solicita, registra e gerencia o seu consentimento para tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ao manifestar concordância nas interfaces deste site (ex.: botões, checkboxes, banner de cookies), você autoriza os tratamentos aqui indicados. Caso não concorde, você poderá recusar ou gerenciar preferências conforme descrito abaixo.
1) Sobre este aviso
Este aviso complementa a Política de Privacidade deste site e se aplica a todas as áreas onde o consentimento é solicitado (ex.: formulários, assinaturas de newsletter, banner de cookies, opt-ins de comunicação).
2) Quando solicitamos consentimento
Solicitamos consentimento especialmente quando:
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A finalidade não se enquadra em outras bases legais adequadas (ex.: legítimo interesse, obrigação legal, execução de contrato).
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Há atividades opcionais, como comunicações de marketing, personalização e uso de cookies não essenciais (analytics/publicidade).
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É necessário opt-in explícito para receber conteúdo por e-mail, SMS, WhatsApp ou canais similares.
3) O que significa consentir
Ao clicar em “Aceito”, marcar um checkbox ou prosseguir com uma ação claramente indicada como opt-in, você concorda com:
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O tratamento dos dados especificados ao lado da sua manifestação.
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As finalidades informadas no momento do opt-in.
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O compartilhamento estritamente necessário com provedores de tecnologia e serviços que operam este site (operadores), conforme a Política de Privacidade.
O consentimento é livre, informado e inequívoco. Você pode não consentir e ainda usar as partes do site que não dependem desse tratamento.
4) Finalidades que podem depender de consentimento
Exemplos (não exaustivos):
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Comunicações de marketing (envio de conteúdos, ofertas e newsletter).
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Cookies e identificadores para analytics e/ou publicidade.
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Personalização de conteúdo e experiência.
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Contato ativo por canais de mensageria (ex.: WhatsApp), quando expressamente solicitado.
5) Cookies e tecnologias semelhantes
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Essenciais: dispensam consentimento por viabilizarem o funcionamento do site.
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Analytics/Desempenho, Funcionais e Publicitários: dependem de consentimento.
Você pode aceitar, recusar ou ajustar as categorias por meio do banner ou do gerenciador de preferências (quando disponível). A revogação é possível a qualquer momento (ver item 10).
6) Comunicações de marketing
Ao optar por receber comunicações, você autoriza o envio por e-mail, WhatsApp ou meios equivalentes.
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Sempre ofereceremos opt-out simples (link no e-mail, resposta “sair”/“parar”/“descadastrar” no canal aplicado ou ajuste nas preferências do site).
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A revogação não afeta mensagens estritamente transacionais ou necessárias à prestação de um serviço solicitado.
7) Mensageria e atendimento
Ao solicitar atendimento por WhatsApp ou canais similares, você consente com:
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O uso do número/identificador para resposta e continuidade do atendimento.
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O registro mínimo necessário das interações para fins de suporte, segurança e histórico.
8) Crianças e adolescentes
Não buscamos obter consentimento de menores de idade sem a observância da legislação aplicável. Caso identifique a coleta indevida, utilize os canais do site para solicitar providências.
9) Registro do consentimento
Este site pode manter registros de consentimento (ex.: data/hora, endereço IP, versão do texto aplicável, canal e preferências marcadas) para fins de compliance e comprovação.
10) Como gerenciar ou revogar o consentimento
Você pode, a qualquer momento:
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Revisar ou alterar preferências no banner/gerenciador de cookies (quando disponível).
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Utilizar os mecanismos de opt-out nas próprias mensagens (e-mail/WhatsApp).
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Enviar solicitação pelos canais de contato disponíveis neste site.
A revogação não invalida tratamentos já realizados sob consentimento válido nem impede tratamentos baseados em outras bases legais.
11) Consequências da recusa
A recusa ao consentimento não impede o uso do site, mas pode limitar funcionalidades que dependem da autorização (ex.: recebimento de newsletter, personalização, certos relatórios de analytics).
12) Relação com outras bases legais
O consentimento é uma entre várias bases da LGPD. Em determinadas situações, o tratamento poderá ocorrer com fundamento em:
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Execução de contrato ou procedimentos preliminares.
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Cumprimento de obrigação legal/regulatória.
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Legítimo interesse, com avaliação de impacto e salvaguardas.
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Exercício regular de direitos.
Nesses casos, não dependeremos do consentimento para tratar os dados, mas seguiremos a Política de Privacidade.
13) Segurança e minimização
Adotamos medidas razoáveis de segurança e princípios de minimização (coletar apenas o necessário para a finalidade). Detalhes adicionais constam na Política de Privacidade do site.
14) Atualizações deste aviso
Este aviso pode ser atualizado para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente é a publicada nesta página, substituindo as anteriores.