Termos de Uso

Bem-vindo(a)! Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site e de suas funcionalidades. Ao navegar, cadastrar-se ou utilizar quaisquer recursos, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Se não concordar, recomendamos não utilizar o site.

1) Objeto e Abrangência

Estes Termos se aplicam a todas as páginas, conteúdos, formulários, áreas autenticadas, materiais informativos, newsletters e quaisquer serviços disponibilizados diretamente neste site.

2) Condições de Acesso

• O acesso pode exigir dispositivos compatíveis e conexão à internet.

• Determinadas funcionalidades podem requerer cadastro e/ou aceite adicional (ex.: opt-ins, confirmações).

• Podemos, a nosso critério, modificar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio, observada a legislação aplicável.

3) Cadastro e Conta (quando aplicável)

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• A confidencialidade das credenciais (login/senha) é de sua responsabilidade. Notifique-nos pelos canais do site em caso de uso indevido ou suspeita de segurança.

• Podemos recusar, suspender ou cancelar contas que violem estes Termos ou a legislação.

4) Regras de Uso (AUP – Acceptable Use Policy)

É vedado:

• Praticar atos ilícitos, violar direitos de terceiros ou a legislação.

• Inserir, transmitir ou propagar malwares, spam, conteúdo difamatório, discriminatório, violento, sexualmente explícito, ofensivo ou que infrinja propriedade intelectual.

• Burlar controles de acesso, realizar engenharia reversa não autorizada, varreduras de segurança ou sobrecarga de infraestrutura.

• Coletar dados pessoais sem base legal, consentimento ou finalidade legítima.

• Utilizar o site para fins que comprometam sua segurança, estabilidade ou integridade.

5) Conteúdos do Usuário (quando aplicável)

• Ao enviar conteúdos (textos, arquivos, comentários), você declara possuir os direitos necessários e responsabiliza-se por sua legalidade.

• Você concede ao site uma licença não exclusiva, gratuita e por prazo necessário para hospedar, reproduzir e exibir o conteúdo, apenas para viabilizar a prestação do serviço e a operação do site.

6) Propriedade Intelectual

• Todos os direitos autorais, marcas, nomes comerciais, layout, códigos, artes e demais elementos do site pertencem ao titular do site ou a terceiros licenciantes.

• É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização expressa, salvo hipóteses permitidas por lei.

7) Serviços de Terceiros e Links

• Este site pode conter links e integrações com serviços de terceiros (ex.: players, mapas, chat, redes sociais).

• Não controlamos o conteúdo ou as práticas desses terceiros. Recomendamos a leitura de seus termos e políticas.

• A utilização de recursos externos ocorre por sua conta e risco.

8) Privacidade e Cookies

• O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade, a Política de Cookies e o Aviso de Consentimento – LGPD deste site, que integram estes Termos.

• Você pode gerenciar preferências de cookies e comunicações conforme instruções disponibilizadas no próprio site.

9) Responsabilidades e Garantias

• O site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta, ausência de falhas ou adequação a finalidades específicas.

• Envidamos esforços razoáveis de segurança, estabilidade e atualização, sem garantia de funcionamento livre de erros.

• Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o titular do site não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes, perda de dados, interrupções, falhas de rede ou atos de terceiros.

10) Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o titular do site de reivindicações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes de:
(a) uso indevido do site; (b) violação destes Termos; (c) violação de direitos de terceiros ou da legislação.

11) Disponibilidade, Manutenção e Alterações

• Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais que afetem a disponibilidade.

• O conteúdo, as funcionalidades e a apresentação do site podem ser alterados a qualquer momento, com melhorias, correções ou descontinuações, observando-se a legislação aplicável.

12) Comunicações

• Informações relevantes sobre mudanças nestes Termos ou nas políticas poderão ser divulgadas neste site.

• Em funcionalidades que envolvam contato ativo, poderemos utilizar os canais informados por você (ex.: e-mail ou mensageria), conforme base legal adequada e suas preferências.

13) Preços e Condições Comerciais (quando aplicável)

• Caso o site disponibilize serviços on-line, planos ou produtos, as condições, preços, tributos, prazos e política de reembolso/cancelamento serão expostos nas próprias páginas ou fluxos de contratação.

• Em caso de discrepância entre informações, prevalecem as condições informadas no momento da contratação.

14) Rescisão e Encerramento

• Você pode interromper o uso a qualquer momento.

• Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, riscos à segurança, ordem judicial ou exigência legal.

15) Vigência e Atualizações dos Termos

• Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação neste site e permanecem válidos até edição posterior.

• Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. O uso contínuo após a atualização indica ciência e concordância com a nova versão.

16) Disposições Gerais

• A nulidade de eventual cláusula não afeta as demais, que continuarão válidas.

• A tolerância quanto a descumprimentos não implica renúncia de direitos.

• A interpretação e execução destes Termos observarão a legislação aplicável e os princípios de boa-fé, razoabilidade e proporcionalidade.

17) Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relativas a estes Termos, utilize os canais de contato disponíveis neste site.